Notícias da Comissão

15 setembro 2017

Nesta terça-feira, dia 12 de setembro no Palácio do Governo, em Díli, teve lugar uma reunião entre a Comissão para a Reforma Legislativa e do Sector da Justiça (CRL) e o Millenium Challenge Coorporation (MCC), que visou a partilha de informação sobre os principais desafios, prioridades e programa

25 julho 2017

A Comissão para a Reforma Legislativa e do Setor da Justiça (CRL) realizou uma reunião técnica com o Ministério da Justiça (MJ), que teve como o objetivo debater a Nota Concetual da Pesquisa para a Reforma do Quadro Legal do Casamento e seu Registo, no dia 25 de julho, na sala de reuniões da Dire

17 julho 2017

A reunião entre a Comissão para a Reforma Legislativa e do Sector da Justiça (CRL) e o Ministério da Justiça (MJ), com o objetivo de debater a nota conceptual preliminar sobre uma metodologia de avaliação do quadro legal de terras e propriedades que permita vir monitorizar e observar a implement

14 julho 2017

O Presidente da Comissão para a Reforma Legislativa e do Sector da Justiça (CRL), Dr. Jorge Graça, interveio como orador no lançamento do Relatório da JSMP sobre “O Tribunal e Resolução Alternativa de Disputas”, a convite desta organização, no dia 14 de julho, em Díli

03 julho 2017

A Comissão para a Reforma Legislativa e do Sector da Justiça (CRL) realizou nos dias 22, 27, 28 e 29 de junho um Ciclo de Debate com objetivo de promover um ambiente de discussão sobre as principais conclusões e recomendações sobre as pesquisas e investigações em curso pela CRL, as quais servirão

28 junho 2017

O evento organizado pela Comissão para a Reforma Legislativa e do Sector da Justiça teve como objetivo debater os resultados da pesquisa/investigação realizada no âmbito do Diagnóstico sobre a Justiça Formal em Timor-Leste e apresentar considerações sobre uma futura política legislativa e estraté

27 junho 2017

O evento organizado pela Comissão para a Reforma Legislativa e do Sector da Justiça teve como objetivo debater os resultados da pesquisa/investigação realizada no âmbito do Diagnóstico sobre a Justiça Informal em Timor-Leste e apresentar considerações sobre uma futura política legislativa e estra

22 junho 2017

O evento organizado pela Comissão para a Reforma Legislativa e do Sector da Justiça teve como objetivo debater as principais conclusões e recomendações sobre a Lei Comercial em Timor-Leste, com enfoque nos contratos comerciais e correspondente análise comparativa e apresentar considerações sobre