CRL encerra Ciclo de Mesas Redondas de Discussão no âmbito do Diagnóstico ao Sistema de Justiça Formal com mais duas Sessões com os Atores Judiciais

Seg, 04/10/2017 - 16:10

A Comissão para a Reforma Legislativa e do Sector da Justiça (CRL) organizou mais duas mesas redondas de discussão com os atores judiciais, no dia 10 de abril em Díli.

As duas mesas redondas no âmbito do Diagnóstico ao Sistema de Justiça Formal, da Avaliação do Processo Penal e da Avaliação Preliminar da Aplicação Judicial da Lei Contra a Violência Doméstica contaram com a participação de investigadoras do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), da Procuradora do Ministério Público, Angelina Saldanha, e representantes dos Magistrados Judiciais do Tribunal de Recurso, do Tribunal Distrital de Baucau, e do Tribunal Distrital de Oecusse.

Este Ciclo de Mesas Redondas visam tornar o Diagnóstico ao Sistema de Justiça Formal num processo participativo em ambiente de discussão em que se proponham temas que se considerem mais relevantes apreciar em conjunto e orientar a discussão para questões cujas respostas sejam fundamentais para que se cheguem a conclusões e recomendações a serem propostas à aprovação do Governo para o desenvolvimento do sistema de justiça em Timor-Leste.